| A governação
em saúde diz respeito às acções e aos meios adoptados por uma sociedade
para se organizar com vista à promoção e à protecção da saúde da sua
população(1) .
A governação na
saúde junta, numa plataforma comum, duas realidades complementares(1)
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O
enquadramento dos objectivos sociais e dos compromissos tidos em
conta na formulação das políticas de saúde, assim como o
emaranhado existente entre os processos políticos, os legítimos
interesses públicos e privados na definição de prioridades, o
uso e a alocação de recursos, e as pressões provenientes de
utilizadores e de profissionais insatisfeitos. |
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A
capacidade de activar a participação de todos os que estão
interessados na formulação e no desenvolvimento de políticas,
programas e práticas que conduzam a sistemas de saúde mais
equitativos e sustentáveis. Nesta perspectiva, alguns dos
elementos mais comuns associados à boa governação são a
centragem nas pessoas, a prestação de contas, a transparência, a
participação dos cidadãos, a monitorização e as avaliação
regulares. |
 O papel e a
responsabilidade do Estado, do Governo e, nomeadamente, do Ministro da
Saúde — “que deve coordenar e orientar o trabalho e o desenvolvimento da
saúde da Nação através das acções sob a sua responsabilidade”
(1) — são reforçados com o
conceito de stewardship introduzido pelo Relatório de 2000 da
Organização Mundial de
Saúde
dedicado ao desempenho dos sistemas de saúde. Esta noção inclui não só a
capacidade para influenciar a realização dos objectivos do sistema de
saúde (nível de saúde, resposta adequada em cuidados de saúde e justiça
na distribuição das contribuições financeiras), mas também a dimensão de
natureza ética, como a dedicação ao bem comum e a relação de confiança
com o cidadão.
Os
Relatórios de Primavera do
OPSS, procuram esclarecer e analisar as
diferentes componentes da governação em saúde. O
Relatório de Primavera de 2006, faz uma
análise mais exaustiva destes conceitos (governação, boa governação,
governação em saúde, e stewardship) e procura chamar a atenção
para as múltiplas dimensões da governação.
(1)
Consulte o Relatório de Primavera de 2006,
de modo a conhecer as referências bibliográficas associadas a estas
definições. Estes conceitos estão explicitados no ponto I-1 A Governação
em Saúde: Alguns princípios. |
